Fazer o descarte de bateria é uma preocupação crescente entre os brasileiros, especialmente considerando que esses componentes contêm substâncias químicas como chumbo, mercúrio, cádmio ou lítio.
Quando descartadas de maneira incorreta, as baterias podem contaminar o solo e os lençóis freáticos, gerando impactos ambientais e riscos à saúde pública.
Felizmente, existe legislação específica que regula essa prática e diversas alternativas que facilitam a destinação adequada desses resíduos.
Neste conteúdo, explicamos como realizar o descarte de bateria, a importância desse procedimento e a legislação brasileira competente.
Continue e saiba como realizar a destinação responsável!
A importância do descarte correto de baterias
As baterias são classificadas como resíduos perigosos devido à presença de metais pesados em sua composição.
Quando jogadas no resíduo comum, esses materiais podem vazar e contaminar o ambiente, afetando a qualidade da água e do solo, assim como prejudicando a fauna e a flora.
Além disso, a exposição humana a essas substâncias pode causar problemas de saúde graves, incluindo doenças neurológicas e respiratórias.
Por isso, realizar a destinação de resíduos sólidos de maneira adequada tanto protege o meio ambiente, quanto permite a recuperação de materiais valiosos.
Muitos componentes presentes nas baterias podem ser reciclados e reintroduzidos na cadeia produtiva, contribuindo para a economia circular e reduzindo a necessidade de extração de novos recursos naturais.
Mas, tais iniciativas não são exclusivas dos consumidores e também podem ser realizadas por negócios de qualquer porte ou segmento.
Empresas que adotam práticas corretas de descarte demonstram responsabilidade socioambiental e alinham-se aos princípios ESG (ambiental, social e governança), fatores cada vez mais valorizados por consumidores, investidores e pela sociedade em geral.
Legislação brasileira sobre descarte de bateria
No Brasil, o descarte de bateria é regulamentado por diversas normas que estabelecem responsabilidades e procedimentos.
A principal legislação é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, que determina, por exemplo, a logística reversa obrigatória para pilhas e baterias.
A logística reversa é um mecanismo que responsabiliza fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes pela coleta e destinação final dos produtos após o uso pelo consumidor.
Isso significa que quem produz ou vende baterias tem a obrigação legal de oferecer pontos de coleta e garantir que esses materiais sejam encaminhados para reciclagem ou tratamento adequado.
Mais recentemente, o Decreto nº 10.240/2020 regulamentou a implementação de sistemas de logística reversa, detalhando as responsabilidades de cada elo da cadeia.
Além da PNRS, o Conselho Nacional do Meio Ambiente, via Resolução CONAMA nº 401/2008, estabelece limites para a presença de metais pesados em pilhas e baterias comercializadas no país e reforça as obrigações quanto à coleta, reutilização, reciclagem e tratamento desses produtos.
Responsabilidades compartilhadas
Como vimos, a legislação brasileira estabelece um sistema de responsabilidade compartilhada, envolvendo:
- Fabricantes e importadores: devem estruturar e implementar sistemas de logística reversa;
- Comerciantes e distribuidores: precisam disponibilizar pontos de coleta em seus estabelecimentos;
- Consumidores: têm o dever de separar e entregar as baterias usadas nos locais apropriados;
- Poder público: deve fiscalizar e apoiar a implementação dos sistemas de coleta.
Onde realizar o descarte de bateria
Existem diversas opções para realizar o descarte de bateria de forma segura e em conformidade com a legislação.
Empresas especializadas em descarte sustentável
Para negócios que buscam comodidade e a garantia de uma destinação realmente adequada, empresas especializadas como a Ecoassist oferecem serviços completos de coleta e descarte sustentável.
Esse tipo de serviço é especialmente vantajoso para empresas que precisam descartar grandes volumes de baterias ou querem assegurar o cumprimento de todas as exigências legais, recebendo certificados que comprovam a destinação correta.
Pontos de coleta
Muitas lojas que vendem eletrônicos, supermercados e farmácias disponibilizam coletores específicos para pilhas e baterias ao consumidor final.
Esses pontos de coleta fazem parte do sistema de logística reversa e são obrigados por lei a receber os materiais usados.
Cooperativas e associações
Algumas cooperativas de catadores e associações de reciclagem também recebem baterias usadas.
Embora seja importante verificar se a cooperativa possui parceria com empresas certificadas para o tratamento desses resíduos perigosos, essa pode ser uma alternativa em comunidades onde os pontos de coleta comerciais são escassos.
Tipos de baterias e suas particularidades
O processo de descarte de bateria pode variar conforme o tipo do material. As principais categorias incluem: Alcalinas e de Zinco-Carbono, Íon-Lítio e baterias automotivas.
| Tipo | Uso | Riscos e cuidados | Descarte correto |
| Alcalinas e de Zinco-Carbono | Controles remotos, relógios e outros dispositivos domésticos | Apesar de conter uma quantidade menor de metais pesados, ainda podem causar contaminação se descartadas incorretamente | Devem ser levadas a pontos de coleta para permitir a reciclagem de eletrodomésticos e componentes eletrônicos |
| Íon-Lítio | Smartphones, notebooks, ferramentas elétricas | Risco de incêndio quando danificadas | Devem ser encaminhadas a empresas especializadas |
| Baterias Automotivas (chumbo-ácido) | Veículos | Contêm chumbo e ácido, materiais altamente tóxicos | Devem ser devolvidas ao revendedor ou empresas especializadas |
Benefícios do descarte adequado
Para empresas, realizar o descarte de forma correta vai além do cumprimento legal. Trata-se de uma oportunidade de demonstrar compromisso com a sustentabilidade e fortalecer a imagem institucional.
Organizações que adotam práticas adequadas de gestão de resíduos podem obter certificações ambientais, conquistar diferenciais competitivos e até mesmo benefícios fiscais.
Já para consumidores e coleta residencial, descartar baterias corretamente significa contribuir diretamente para a proteção do meio ambiente e da saúde pública.
Além da satisfação de agir de forma responsável, há a praticidade de contar com serviços de coleta que oferecem comodidade e segurança.
Conclusão
Realizar o descarte de bateria correto é uma responsabilidade compartilhada que beneficia o meio ambiente, a saúde pública e a economia.
Com a legislação brasileira estabelecendo regras claras e diversos pontos de coleta disponíveis, fazer a destinação adequada tornou-se mais acessível.
Seja você um consumidor buscando o descarte de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos ou uma empresa que precisa gerenciar volumes maiores, existem soluções práticas e seguras.
Contar com empresas especializadas garante não apenas a conformidade legal, mas também a certeza de que os materiais serão tratados de forma ambientalmente responsável.
Portanto, ao adotar práticas corretas de descarte, você contribui para a construção de um futuro mais sustentável, protege recursos naturais e participa ativamente da transformação para uma sociedade mais consciente e responsável.
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