Para alcançar o Certificado de Destinação Final de Resíduos, as empresas estão se preocupando cada vez mais em fazer o gerenciamento dos seus resíduos de forma ambientalmente correta. Por isso, o processo é complexo, exige disciplina e acompanhamento. Sendo assim, é muito importante que o Descarte Ecológico de itens que não serão mais utilizados seja feito de maneira correta. Isto em cada etapa, desde a coleta até a destinação final.
Nesse processo, é comum surgir a seguinte dúvida: como fazer o acompanhamento de resíduos em uma destinação e ainda ter a certificação de que eles chegaram no lugar correto de descarte? É exatamente nesta etapa que o Certificado de Destinação Final de Resíduos (CDF) entra.
Neste post, vamos explicar para que o documento serve, qual a sua importância e como emitir certificado de destinação final.
Afinal, o que é um CDF e qual a sua importância?
O Certificado de Destinação Final (CDF) tem como principal objetivo garantir que o processo de destinação de resíduos seja realizado de forma ambientalmente correta. Deste modo, essa é uma prática que permite que as empresas tenham controle sobre seus materiais. Além disso, o processo é direcionado até a destinação final, evitando que situações de descarte incorreto aconteçam, por exemplo.
O documento também fornece detalhes sobre os trâmites que envolvem toda a destinação, desde sua origem até a disposição final. Logo, todas as informações como peso, quantidade de resíduos e identificação de classes podem ser encontradas no CDF.
Como emitir o Certificado de Destinação Final de Resíduos?
Para saber como emitir certificado de destinação final é preciso acessar o MTR Online no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR). A partir disso, todas as partes envolvidas no processo (gerador, transportador, armazenador e destinador) devem compartilhar importantes informações dos resíduos.
O SINIR é uma ferramenta que registra informações do processo de gerenciamento de resíduos e é uma das etapas de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
Informações que devem constar no documento
Nota fiscal, peso e classe de resíduos são apenas algumas das informações que devem constar no CDF. Veja a seguir outros itens que também devem estar presentes:
- Dados cadastrais do tratador no cabeçalho como nome, CPF, informações de localização, entre outras;
- Informações do gerador de resíduos, ou seja, da empresa que está enviando os materiais;
- Lista completa dos resíduos. Toda e qualquer informação sobre o material descartado deve constar no documento de forma específica;
- Dados do licenciamento ambiental do destinador contendo o registro do número da Licença Ambiental de Operação (LAO), assim como o prazo de validade do código de atividade do destinador;
- Por último, mas não menos importante, deve conter no CFD uma declaração de que os resíduos foram entregues de forma segura.
O Certificado de Destinação Final de Resíduos é um item muito importante no gerenciamento de resíduos. Potanto, é essencial ter atenção com cada uma dessas etapas.
Alinhamento com o meio ambiente e com regulamentações
Sabemos que ficar em dia com regulamentações e normas ambientais não é mais uma alternativa, e sim uma condição. Sob esta perspectiva, o CDF de resíduos é uma das maneiras de comprovar que a empresa faz e acompanha corretamente a destinação dos resíduos descartados.
Esse é um documento que é importante para empresas, sociedade e o meio ambiente. Por isso, não deixe de emiti-lo e, claro, sempre destinar de forma ambientalmente correta os resíduos gerados.
